sexta-feira, 13 de maio de 2016

governo michel temer

O velho novo governo de Michel Temer: metade da equipe é de ex-ministros

Gustavo Maia
Do UOL, no Rio
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    O presidente interino Michel Temer assina notificação para assumir o Governo Federal
    O presidente interino Michel Temer assina notificação para assumir o Governo Federal
Onze dos 23 escolhidos para integrar a equipe ministerial do presidente interino Michel Temer (PMDB) já ocuparam pelo menos uma pasta nos governos Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Vice de Dilma nas eleições de 2010 e 2014, Temer assumiu a Presidência da República na manhã desta quinta-feira (12), horas depois de o plenário do Senado aprovar, por 55 votos a 22, a abertura do processo de impeachment contra a petista, que fica afastada por até 180 dias.
As especulações sobre a composição do novo ministério, reduzido de 32 a 23 pastas, ocorrem desde março, quando a crise política se agravou no país e o PMDB rompeu com o governo Dilma.

Conheça os ministros

Alan Marques/ Folhapress
CASA CIVIL - Eliseu Padilha (PMDB-RS)
O ministro-chefe da Casa Civil será Eliseu Padilha (PMDB-RS), um dos quadros mais antigos do PMDB. Durante o segundo governo Dilma, entre janeiro e dezembro do ano passado, ocupou a Secretaria de Aviação Civil. Pediu demissão um dia antes de o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, seu correligionário, acatar o pedido de impeachment da presidente Dilma. Durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, foi ministro dos Transportes, entre 1997 e 2001.
Felipe Rau/Estadão Conteúdo
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - Romero Jucá (PMDB-RR)
Líder dos governos FHC, Lula e Dilma no Senado e um dos principais aliados de Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) ocupará a novo ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Em 2005, durante o governo Lula foi ministro da Previdência Social por apenas 60 dias. Foi exonerado após uma série de denúncias contra ele. Pernambucano, Jucá foi governador de Roraima de 1988 a 1990, e presidente da Funai de 1986 a 1988. É presidente em exercício do PMDB desde 5 de abril, quando Temer se licenciou do cargo.
Zé Carlos Barretta/Folhapress
FAZENDA - Henrique Meirelles (PSD-SP)
Principal nome na área econômica do novo governo, Henrique Meirelles (PSD-SP) será ministro da Fazenda de Temer quase cinco anos e meio após deixar o governo Lula, no qual foi presidente do Banco Central desde 2003. Em 2005, o cargo ganhou status de ministro. No setor corporativo, foi presidente global do FleetBoston Financial e presidente mundial do BankBoston por quase cinco anos, além de ter presidido o banco no Brasil por mais de uma década. Na política, Meirelles foi eleito pelo PSDB como o deputado federal mais votado de Goiás em 2002, com 183 mil votos, mas não chegou a tomar posse, porque assumiu o BC.
Pedro Ladeira/ Folhapress
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - Gilberto Kassab (PSD-SP)
Ministro das Cidades de Dilma do início do segundo mandato até o dia 15 do mês passado, Gilberto Kassab (PSD-SP) passará a ocupar o recém-criado Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Ex-prefeito de São Paulo (2006 a 2013) e presidente nacional do seu partido, fundado por ele, Kassab perdeu a disputa para o Senado em 2014 para o agora colega José Serra, de quem foi vice na Prefeitura em 2005.
Alan Marques/ Folhapress
TURISMO - Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
Também ex-ministro de Dilma, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) voltará a comandar o Turismo, pasta que ocupou entre abril do ano passado e o fim de março deste ano. Filiado ao PMDB desde 1982, tem a experiência de 11 mandatos de deputado federal consecutivos, foi presidente da Câmara dos Deputados de 2013 a 2015, e é considerado um dos amigos mais próximos de Temer. Perdeu as eleições para o governo do Rio Grande do Norte em 2014.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
DEFESA - Raul Jungmann (PPS-PE)
O novo ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS-PE), que está como suplente na Câmara dos Deputados, ocupou duas pastas no governo FHC: Desenvolvimento Agrário, de novembro de 1999 a abril de 2002, e de Política Fundiária do Brasil de abril de 1996 a novembro de 1999. Ao longo da vida pública, o pernambucano já presidiu o Ibama e o Incra, foi vereador do Recife e secretário estadual do governo de Pernambuco.
Divulgação
SECRETARIA DE GOVERNO - Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)
Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) é o novo ministro-chefe da Secretaria de Governo e ficará responsável pela articulação política. De 2007 a 2010, no segundo mandato de Lula, foi ministro de Integração Nacional. O peemedebista foi deputado federal por cinco mandatos consecutivos (de 1991 a 2011) e contemporâneo de Temer na Câmara. Na Bahia, perdeu duas eleições consecutivas: o governo estadual para Jaques Wagner (PT), em 2010, e o Senado em 2014, para Otto Alencar (PSD), vice de Wagner.
Wilton Junior/Estadão Conteúdo
RELAÇÕES EXTERIORES - José Serra (PSDB-SP)
Anteriormente cotado para assumir outras pastas, como a Fazenda ou a Educação, o senador José Serra (PSDB-SP) será ministro das Relações Exteriores. O tucano foi candidato à Presidência da República duas vezes, em 2002 e 2010. Nos governos FHC, foi ministro da Saúde (de 1998 a 2002) e do Planejamento (1995 a 1996). Também foi governador de São Paulo (2007 a 2010) e prefeito da capital paulista --eleito em 2004, causou polêmica ao deixar o cargo em março de 2006, para disputar o governo estadual.
Tarso Sarraf/Estadão Conteúdo
INTEGRAÇÃO NACIONAL - Helder Barbalho (PMDB-BA)
O novo ministro da Integração Nacional será Helder Barbalho (PMDB-PA), que ocupou duas pastas no segundo mandato de Dilma. Depois de chefiar o Ministério da Pesca e Aquicultura por oito meses, tornou-se ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos, deixando a pasta no dia 20 do mês passado. Helder é filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que faltou à votação do impeachment nesta quinta. Prefeito de Ananindeua (PA) de 2005 a 2013, candidatou-se ao Governo do Estado em 2014, mas foi derrotado por Simão Jatene (PSDB).
Antonio Augusto/Câmara dos Deputados
MEIO AMBIENTE - José Sarney Filho (PV-MA)
Filho do ex-presidente da República José Sarney e deputado federal há oito mandatos consecutivos, José Sarney Filho (PV-MA) voltará ao Ministério do Meio Ambiente, pasta que ocupou entre 1999 e 2002 no segundo governo FHC.

Estreantes na Esplanada

Entre os outros 11 nomes anunciados como ministros, todos estreantes na Esplanada dos Ministérios, há oito deputados federais que participaram da votação da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma na Câmara, no dia 17 do mês passado.
Sete deles votaram contra Dilma: Mendonça Filho (DEM-PE), ministro da recém-criada pasta de Educação e Cultura; Ricardo Barros (PP-PR), da Saúde; Ronaldo Nogueira de Oliveira (PTB-RS), do Trabalho; Mauricio Quintella (PR-AL), dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Osmar Terra (PMDB-RS), do Desenvolvimento Social e Agrário; Fernando Bezerra Filho (PSB-PE), de Minas e Energia; e BrunoAraújo (PSDB-PE), das Cidades, autor do 342º voto, que autorizou o prosseguimento do processo para o Senado.
Antonio Augusto/Câmara dos Deputados/17.abr.2016
Deputados federais festejam aprovação da continuidade do impeachment
Novo ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ) era líder do PMDB na Câmara --sua eleição foi apoiada pelo governo Dilma. Apesar de orientar a bancada peemedebista pelo voto pró-impeachment, ele votou a favor da petista.
Conhecido como o "rei da soja", o senador Blairo Maggi (PP-MT) passará a ocupar o novo ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ele votou pela abertura do processo de impeachment e pelo afastamento de Dilma na manhã desta quinta.
Anteriormente cotado para o Ministério da Ciência e Tecnologia, o que gerou polêmica, o bispo licenciado e presidente nacional do PRB Marcos Pereira será ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. 
Atual secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Alexandre de Moraes, será ministro da Justiça e Cidadania. Ele éamigo de Temer.
O chefe do Estado-Maior do Exército, general Sérgio Etchegoyen, será o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. O órgão será reativado pelo presidente Michel Temer. Etchegoyen foi um declarado crítico da Comissão Nacional da Verdade, instalada por Dilma para investigar possíveis crimes contra direitos humanos durante o regime militar. Ele se irritou em especial após a inclusão do nome de seu pai, o general Leo Etchegoyen, na lista de acusados de crimes.
Conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ex-consultor legislativo do Senado Federal, Fabiano Augusto Martins Silveira será o ministro da Fiscalização, Transparência e Controle, que substituirá a agora extinta CGU (Controladoria-Geral da União).

Advogado-geral da União

Já o promotor de Justiça Fábio Osório Medina, doutor em direito administrativo e mestre em direito público, será o novo advogado-geral da União. O cargo, no entanto, perde o status de ministro.
Medina substitui o antigo ministro-chefe da AGU (Advocacia-geral da União) José Eduardo Cardozo, que deverá continuar defendendo a presidente afastada durante seu julgamento no Senado.

CONFIRA OS 23 MINISTROS DO GOVERNO TEMER

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segunda-feira, 9 de maio de 2016

Presidente interino da Câmara decide anular tramitação do impeachment Gabriela Korossy - 26.fev.2015/Câmara dos Deputados Deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara, que decidiu anular o processo do impeachment Deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara, que decidiu anular a tramitação MÁRCIO FALCÃO PAULO GAMA RANIER BRAGON DE BRASÍLIA 09/05/2016 11h51 - Atualizado às 12h51 Compartilhar1,5 mil Mais opções PUBLICIDADE O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou uma decisão nesta segunda-feira (9) para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa. Em seu despacho que será publicado na edição do Diário da Câmara desta terça (10), o deputado derruba as sessões do plenário que trataram do processo na Casa entre os dias 15 e 17 de abril e determina que o processo, que está no Senado, volte à Câmara. Maranhão determina que a Casa terá cinco sessões para refazer a votação no plenário. O deputado Fernando Franceschini (SD-PR) já anunciou que prepara recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a medida. O impeachment já avançou ao Senado, tendo relatório aprovado por comissão especial, e a votação é prevista para quarta-feira (11), quando os senadores decidirão sobre o afastamento por 180 dias de Dilma. Não está certo se esse calendário será mantido. O principal argumento para invalidar a sessão é que os partidos não poderiam ter fechado questão ou dado orientação em relação ao voto dos parlamentares, uma vez que, segundo o presidente interino, "os parlamentares deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente". O pepista também diz que o fato de os deputados terem anunciado publicamente seus votos caracteriza pré-julgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa consagrado na Constituição. O congressista alega ainda que a defesa de Dilma deveria ter sido ouvida por último no momento da votação. Há ainda uma alegação técnica de que o resultado da votação teria que ser encaminhado ao Senado por resolução e não por ofício, como teria ocorrido. "Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da presidente ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo", diz o presidente interino. Em sua decisão, Maranhão diz que os deputados ficam proibidos de antecipar seus votos sobre o processo para a nova votação. Maranhão acolheu recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) questionando a votação do processo de impeachment de Dilma, no dia 17 de abril, pelo plenário da Câmara. O impeachment foi aprovado por 367 votos contra 137, pela abertura do processo de impeachment. A Folha antecipou, na coluna Painel do último dia 6, que havia um recurso da AGU pendente, datado de 25 de abril, em que o advogado-geral José Eduardo Cardozo requeria a nulidade da votação. "Com uma canetada, Maranhão pode agora levar o impeachment à estaca zero", disse um aliado de Cunha à época. O deputado é aliado do governador Flávio Dino (PC do B-MA), um dos principais correligionários de Dilma, e votou contra a autorização da Câmara para abertura do processo de impeachment. Vice-presidente da Câmara, Maranhão chegou ao comando da Casa na semana passada após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e da Presidência da Câmara, que foi o principal fiador do impeachment no Congresso. Na ação, a AGU apontou ilegalidades como orientação de voto feita pelos líderes partidários, motivações de voto alheias ao tema em questão (os que votaram "pela família", por exemplo), manifestação do relator no dia da votação, não abertura de espaço à defesa após essa fala e falta da aprovação de uma resolução materializando a decisão do plenário. A acusação contra Dilma leva em conta as chamadas pedaladas fiscais e decretos que ampliaram os gastos federais em R$ 3 bilhões. DILMA A presidente Dilma recebeu a notícia durante evento no Palácio do Planalto para anunciar a criação de universidades. Em meio a gritos da plateia de "Uh! É Maranhão" e "Fica querida!", a presidente afirmou sobre a decisão de Maranhão: "Eu soube agora, da mesma forma que vocês, que um recurso foi aceito e que portanto o processo de impeachment está suspenso". "Eu não tenho essa informação oficial. Estou falando porque não podia fingir que não estava sabendo da mesma coisa que vocês", afirmou. "Não é oficial, não sei as consequências, tenham cautela, porque vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas". "Temos que saber que temos pela frente uma disputa dura, cheia de dificuldades. Peço encarecidamente aos senhores parlamentares uma certa tranquilidade para lidar com isso", afirmou Dilma, que falou por cerca de 20 minutos. Veja a íntegra da nota emitida por Maranhão: Divulgação Nota de Waldir Maranhão sobre decisão de anular tramitação do impeachment Nota de Waldir Maranhão sobre decisão de anular tramitação do impeachment Divulgação Nota de Waldir Maranhão sobre decisão de anular tramitação do impeachment Nota de Waldir Maranhão sobre decisão de anular tramitação do impeachment Compartilhar1,5 mil Mais opções temas relacionados dilma rousseff impeachment brasil em crise recomendado

Presidente interino da Câmara decide anular tramitação do impeachment

Gabriela Korossy - 26.fev.2015/Câmara dos Deputados
Deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara, que decidiu anular o processo do impeachment
Deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara, que decidiu anular a tramitação
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O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou uma decisão nesta segunda-feira (9) para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa.
Em seu despacho que será publicado na edição do Diário da Câmara desta terça (10), o deputado derruba as sessões do plenário que trataram do processo na Casa entre os dias 15 e 17 de abril e determina que o processo, que está no Senado, volte à Câmara. Maranhão determina que a Casa terá cinco sessões para refazer a votação no plenário.
O deputado Fernando Franceschini (SD-PR) já anunciou que prepara recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a medida.
O impeachment já avançou ao Senado, tendo relatório aprovado por comissão especial, e a votação é prevista para quarta-feira (11), quando os senadores decidirão sobre o afastamento por 180 dias de Dilma. Não está certo se esse calendário será mantido.
O principal argumento para invalidar a sessão é que os partidos não poderiam ter fechado questão ou dado orientação em relação ao voto dos parlamentares, uma vez que, segundo o presidente interino, "os parlamentares deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente". O pepista também diz que o fato de os deputados terem anunciado publicamente seus votos caracteriza pré-julgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa consagrado na Constituição.
O congressista alega ainda que a defesa de Dilma deveria ter sido ouvida por último no momento da votação. Há ainda uma alegação técnica de que o resultado da votação teria que ser encaminhado ao Senado por resolução e não por ofício, como teria ocorrido.
"Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da presidente ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo", diz o presidente interino.
Em sua decisão, Maranhão diz que os deputados ficam proibidos de antecipar seus votos sobre o processo para a nova votação.
Maranhão acolheu recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) questionando a votação do processo de impeachment de Dilma, no dia 17 de abril, pelo plenário da Câmara. O impeachment foi aprovado por 367 votos contra 137, pela abertura do processo de impeachment.
Folha antecipou, na coluna Painel do último dia 6, que havia um recurso da AGU pendente, datado de 25 de abril, em que o advogado-geral José Eduardo Cardozo requeria a nulidade da votação. "Com uma canetada, Maranhão pode agora levar o impeachment à estaca zero", disse um aliado de Cunha à época.
O deputado é aliado do governador Flávio Dino (PC do B-MA), um dos principais correligionários de Dilma, e votou contra a autorização da Câmara para abertura do processo de impeachment.
Vice-presidente da Câmara, Maranhão chegou ao comando da Casa na semana passada após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e da Presidência da Câmara, que foi o principal fiador do impeachment no Congresso.
Na ação, a AGU apontou ilegalidades como orientação de voto feita pelos líderes partidários, motivações de voto alheias ao tema em questão (os que votaram "pela família", por exemplo), manifestação do relator no dia da votação, não abertura de espaço à defesa após essa fala e falta da aprovação de uma resolução materializando a decisão do plenário.
A acusação contra Dilma leva em conta as chamadas pedaladas fiscais e decretos que ampliaram os gastos federais em R$ 3 bilhões.
DILMA
A presidente Dilma recebeu a notícia durante evento no Palácio do Planalto para anunciar a criação de universidades. Em meio a gritos da plateia de "Uh! É Maranhão" e "Fica querida!", a presidente afirmou sobre a decisão de Maranhão: "Eu soube agora, da mesma forma que vocês, que um recurso foi aceito e que portanto o processo de impeachment está suspenso".
"Eu não tenho essa informação oficial. Estou falando porque não podia fingir que não estava sabendo da mesma coisa que vocês", afirmou. "Não é oficial, não sei as consequências, tenham cautela, porque vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas".
"Temos que saber que temos pela frente uma disputa dura, cheia de dificuldades. Peço encarecidamente aos senhores parlamentares uma certa tranquilidade para lidar com isso", afirmou Dilma, que falou por cerca de 20 minutos.
Veja a íntegra da nota emitida por Maranhão:
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Nota de Waldir Maranhão sobre decisão de anular tramitação do impeachment
Nota de Waldir Maranhão sobre decisão de anular tramitação do impeachment
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Nota de Waldir Maranhão sobre decisão de anular tramitação do impeachment
Nota de Waldir Maranhão sobre decisão de anular tramitação do impeachment
 
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