sexta-feira, 8 de abril de 2016

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Lava Jato provoca instabilidade mas corrupção deve ser enfrentada, diz Moro

Do UOL, em São Paulo
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  • Xinhua-31.mar.2016/Rahel Patrasso
    O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, preside os processos da Lava Jato em primeira instância
    O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, preside os processos da Lava Jato em primeira instância
O juiz federal Sergio Moro afirmou na noite desta sexta-feira (8) que as investigações da Lava Jato provocam "inegavelmente instabilidade política", mas que a corrupção sistêmica no Brasil deve ser enfrentada e não escondida debaixo do tapete. "O juiz decide com base nas leis, com base nos fatos. Eu não posso ficar pensando no impacto político daquilo que decido", afirmou o titular da 13ª da Vara Federal de Curitiba, durante palestra realizada em Chicago (EUA) para estudantes brasileiros no exterior.
"Eu não acerto todas, eu posso cometer meus erros. Mas sempre decido com a pretensão de correição das decisões, com base na lei. Eu não posso levar em conta questões políticas, questões partidárias", acrescentou o juiz, que foi ovacionado e aplaudido de pé pelo público presente.
Ao ser questionado sobre a divulgação das escutas telefônicas das conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio da Lula e a presidente Dilma Rousseff, o juiz preferiu não se pronunciar. "Eu não tenho total liberdade para falar sobre casos pendentes, e creio que fui exaustivo ao prestar informações ao STF e minha informação se tornou pública." Porém, ele acrescentou que tem total confiança na decisão que tomou. 
Sem se referir a nomes de envolvidos nos processos, Moro voltou a afirmar que o pagamento de propinas em contratos da Petrobras era "a regra do jogo", como foi dito a ele por diversos delatores do esquema de corrupção. "O pior de um quadro de corrupção sistêmica não é o custo econômico e sim a progressiva erosão da confiança da população na regra da lei e na democracia." Ele acrescentou que "assusta" a corrupção disseminada no Brasil.
"As instituições democráticas estão funcionando bem no Brasil, é o que eu vejo com as manifestações de ruas, que são pacíficas. Nós temos um problema econômico muito sério, preocupante. Eu acho que o importante é termos a confiança de que nossas instituições estão melhores, que nossa democracia seja aprofundada e que deixe de estar contaminada pela corrupção sistêmica", afirmou o juiz.
Moro voltou a falar da Operação Mãos Limpas ao mencionar as críticas feitas às investigações da Lava Jato. "O grande problema da operação na Itália foi a reação política, a democracia italiana não foi forte suficiente para evitar a desconstrução da investigação."
Questionado pelo médico Drauzio Varella -- um dos palestrantes do evento -- sobre a baixa condenação de políticos do Lava Jato, o juiz respondeu que o grande problema é que o STF tem uma série de funções além de julgar políticos com foro privilegiado. Segundo Moro, isso faz com que haja uma maior lentidão no julgamento dos processos.
A conferência em Chicago é organizada pela Brasa (Associação de Estudantes Brasileiros no exterior) e continua neste sábado com palestras de Joaquim Barbosa, Marina Silva, Joaquim Levy e Pérsio Arida, entre outros.

STF julga ação contra Moro

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá decidir nas próximas semanas a ação que trata da competência de Moro para continuar julgando os processos relacionados à Operação Lava Jato. Trata-se da reclamação constitucional de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula. A ação, que aponta um grampo ilegal possivelmente na origem da Lava Jato e afirma que a investigação já não deveria mais estar nas mãos de Moro, será relatada por Teori Zavascki, mesmo ministro que está com outros processos sobre a competência do juiz de Curitiba na operação.

terça-feira, 5 de abril de 2016

dilma sergio moro Impeachment lula

Marco Aurélio diz que Cunha cometerá crime se não cumprir ordem do STF

Roberto Jayme-12.set.2013/UOL
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou nesta terça-feira (5) que reconhece o "direito de espernear" do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas disse que pode configurar crime de responsabilidade o deputado deixar de cumprir a decisão que determinou à Casa dar início ao processo de impeachment do vice-presidente, Michel Temer.
"É impensável que não se observe uma decisão do Supremo. A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo", disse o ministro.
"Vamos ver a época que estamos vivenciando. [...] Quando se inobserva [uma decisão do STF] é porque as coisas não vão bem e eu não posso pensar em fechar o Brasil para balanço", completou.
O ministro disse acreditar, no entanto, que Cunha cumprirá imediatamente a decisão e "reconhecerá o valor dessa decisão".
Marco Aurélio afirmou que, se houver recurso da Câmara, ele pode tentar liberar a discussão da questão para julgamento pelo plenário do tribunal já na próxima semana.
"[Posso] rapidamente [liberar o julgamento], porque todos sabem que eu não sento em cima de processo. Processo para mim não tem capa, tem estritamente conteúdo."
O ministro disse não acreditar que um colega derrube sua decisão.
"A autofagia não pode ocorrer. Mas, acima de qualquer dos integrantes do Supremo, está o plenário. Interposto o agravo, eu levarei imediatamente, depois de observado o devido processo legal, depois de ouvir o agravado [autor do pedido de impeachment], levarei imediatamente ao plenário, que é um órgão democrático por excelência –no Brasil nós precisamos de democracia."
Questionado se a decisão pode provocar uma enxurrada de abertura de impeachments no Congresso, como criticou Cunha, o ministro minimizou.
"Esse grande número só sinaliza uma coisa que nós estamos vivendo numa época de crise muito aguda", disse.
O pedido de impeachment de Temer foi feito pelo advogado Mariel Márley Marra e chegou ao STF porque foi arquivado por Cunha sob a justificativa de que não existiam elementos de que o vice cometeu crime de responsabilidade.
O advogado argumentou que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e teria atentado contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso. As irregularidades são as mesmas que motivam o atual pedido de impeachment de Dilma.
Temer não comentou o pedido de impeachment feito por Marra.

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comentários

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Emilia Silva (274)

ontem às 20h27  Denunciar
Depois de ajudar a tornar ainda mais admirado um jornalista que o questionou bravamente ontem no programa Roda Viva, hoje o ministro Marco Aurélio inova com esse enfrentamento à autonomia dos poderes da Câmara Federal. Bem que ele poderia aproveitar a braveza para abrir os nove processos sob sigilo de Renan Calheiros para a gente conhecer, né?!
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